Política de Privacidade

A CERAMIUS CERAMICA E AZULEJOS SANTANA LDA valoriza a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger as informações pessoais que recolhe. Esta Política de Privacidade descreve como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, partilhados e armazenados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (Regulamento UE 2016/679) e demais legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades

Recolhemos dados pessoais estritamente necessários para os fins a que se destinam. Os dados recolhidos podem incluir:

Tipo de Dados Pessoais	Forma de Recolha	Finalidade do Tratamento	Base Legal (RGPD)
Dados de Identificação (Nome, E-mail, Telefone)	Formulário de contacto, encomendas	Gestão de pedidos/encomendas, apoio ao cliente, comunicação de serviços.	Execução de um contrato / Diligências pré-contratuais / Interesse legítimo (ou Consentimento, se for apenas para newsletter)
Dados de Dispositivo/Navegação (Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de visita)	Cookies, ferramentas de análise	Otimização do website, análise estatística do tráfego, segurança.	Interesse legítimo / Consentimento (para cookies não essenciais)

3. Consentimento

Ao fornecer os seus dados pessoais através do nosso website, e ao aceitar esta Política de Privacidade, está a dar o seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco para o tratamento desses dados para as finalidades descritas.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

4. Direitos dos Titulares dos Dados

Como titular dos dados, tem o direito, a qualquer momento e mediante pedido escrito, de:

• Acesso: Obter confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder aos seus dados.
• Retificação: Solicitar a retificação dos seus dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Solicitar o apagamento dos seus dados em determinadas condições.
• Limitação do Tratamento: Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas condições.
• Portabilidade: Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados, em certas situações.

Para exercer os seus direitos, deverá contactar-nos através do e-mail: privacidade@santanna.com.pt.

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto:

• Se tivermos o seu consentimento explícito para tal.
• Quando a partilha for legalmente obrigatória (ex: autoridades fiscais).
• Com subcontratantes que prestam serviços em nosso nome (ex: alojamento de website, plataformas de pagamento, serviços de envio), obrigados a medidas de segurança adequadas e ao cumprimento do RGPD.

6. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período legalmente exigido.

Termos e Condições de Utilização

Bem-vindo(a) ao website da CERAMIUS CERAMICA E AZULEJOS SANTANA LDA. Ao aceder ou utilizar este website, concorda em ficar vinculado(a) aos Termos e Condições aqui estabelecidos.

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regem a utilização do website www.santanna.com.pt, propriedade de CERAMIUS CERAMICA E AZULEJOS SANTANA LDA. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores, visitantes, clientes ou outros que acedam ou utilizem o website.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e a sua compilação, é propriedade da CERAMIUS CERAMICA E AZULEJOS SANTANA LDA ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

O utilizador compromete-se a não copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou usar indevidamente o conteúdo sem o nosso prévio consentimento escrito.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de boa-fé, nomeadamente a:

• Não realizar atividades que possam prejudicar, sobrecarregar ou danificar o website ou os servidores.
• Não tentar aceder a áreas restritas do website.
• Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados.

Reservamos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao website em caso de violação destes Termos.

4. Exatidão da Informação

Esforçamo-nos para garantir que as informações apresentadas no website são precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a total ausência de erros ou omissões.

A CERAMIUS CERAMICA E AZULEJOS SANTANA LDA não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos que possam resultar da confiança depositada nas informações contidas neste website.

5. Ligações a Terceiros (Links)

O nosso website pode conter ligações a websites de terceiros que não são detidos ou controlados por nós. Não temos controlo sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por eles.

6. Limitação de Responsabilidade

A CERAMIUS CERAMICA E AZULEJOS SANTANA LDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentes ou consequenciais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, é competente o foro da Comarca de Rua Santo Adrião, 459, VILA NOVA DE FAMALICÃO, Portugal com renúncia a qualquer outro.